Política de Privacidade
Preâmbulo e Aceitação
Esta Política de Privacidade descreve como o projeto editorial digital Saúde e Beleza, disponível em https://saude-e-beleza.com, trata dados pessoais relacionados à navegação, comunicação e utilização de suas funcionalidades.
O Saúde e Beleza é um projeto editorial sediado no Brasil, voltado à produção e organização de conteúdo educacional sobre bem-estar, saúde mental em abordagem informativa, espiritualidade, busca de sentido e temas correlatos, sob perspectiva inclusiva e responsável.
O site não se apresenta como clínica, consultório, hospital, serviço médico, serviço psicológico, serviço de psicoterapia ou estabelecimento de saúde. Também não oferece consultas, diagnósticos, prescrições, tratamento ou intervenção terapêutica.
O acesso ao site implica ciência desta Política. Quando determinada operação de tratamento depender de consentimento, a simples navegação não será considerada consentimento automático: será solicitado consentimento específico quando legalmente necessário.
O tratamento de dados pessoais realizado no Brasil observa, conforme aplicável, a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras pertinentes.
Quando operações de tratamento estiverem sujeitas a legislação estrangeira por seu alcance territorial ou material, poderão ser observados adicionalmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, Regulamento UE 2016/679, o UK GDPR e o Data Protection Act 2018, a legislação de privacidade da Califórnia, incluindo CCPA/CPRA quando aplicável, a Lei nº 29733 do Peru ou outras normas obrigatórias da jurisdição competente.
Controlador de Dados e Encarregado (DPO)
Para fins desta Política, as decisões relativas ao tratamento de dados vinculadas às atividades editoriais e digitais do Saúde e Beleza são realizadas no âmbito do próprio projeto editorial.
A identificação pública fornecida pelo projeto para contato é Jade Amaral, pelo endereço eletrônico jadeamaral@saude-e-beleza.com.
Não foi informada, para esta página, uma pessoa distinta formalmente designada como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Por essa razão, esta Política não atribui artificialmente tal cargo a pessoa não designada.
Enquanto não houver publicação de indicação específica de encarregado, o e-mail acima funcionará como canal de privacidade e de encaminhamento das solicitações dos titulares, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
Caso o responsável pelo projeto esteja validamente enquadrado em hipótese regulamentar de dispensa de indicação de encarregado para agente de tratamento de pequeno porte, será mantido canal adequado para exercício dos direitos dos titulares. Caso a indicação de encarregado seja juridicamente obrigatória, suas informações serão publicadas de forma clara e atualizada.
Definições Legais
Para os fins desta Política, dado pessoal significa informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível inclui, nos termos do art. 5º, II, da LGPD, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou religiosa, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural.
Titular é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento compreende operações realizadas com dados pessoais, como coleta, acesso, utilização, armazenamento, organização, compartilhamento, eliminação e outras operações previstas na LGPD.
Controlador é quem possui competência para tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador é quem realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade determinada.
Anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis para impedir a associação direta ou indireta de determinados dados a uma pessoa natural, observadas as definições e limitações da LGPD.
Dados Coletados
O Saúde e Beleza adota o princípio da necessidade e procura limitar a coleta ao mínimo razoavelmente necessário para as finalidades informadas.
Dependendo das funcionalidades efetivamente habilitadas, poderão ser tratados:
- nome e endereço de e-mail fornecidos voluntariamente em comunicações;
- conteúdo de mensagens enviadas voluntariamente ao canal editorial ou de privacidade;
- endereço IP, data e horário de acesso e registros técnicos necessários à segurança ou ao funcionamento do serviço;
- informações sobre navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e configurações técnicas;
- preferências de consentimento e de cookies;
- dados estatísticos ou analíticos sobre utilização do site, quando tais ferramentas estiverem habilitadas de forma compatível com a legislação aplicável;
- informações necessárias para prevenção de abuso, fraude, ataques, spam ou incidentes de segurança.
O site não solicita números de prontuário, laudos, diagnósticos, prescrições, resultados de exames, histórico psiquiátrico, prontuários de psicoterapia ou informações clínicas detalhadas para acesso ao conteúdo editorial.
Solicitamos expressamente que o usuário não envie prontuários, laudos, diagnósticos, relatos clínicos detalhados ou informações médicas sensíveis por meio de formulários gerais ou e-mail editorial.
Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais será relacionado a uma base legal adequada à finalidade e ao contexto, nos termos principalmente dos arts. 7º, 10, 11, 15, 16 e 18 da LGPD.
Conforme a operação, poderão ser utilizadas as seguintes bases legais:
- consentimento, nos termos do art. 7º, I, quando o titular realizar escolha facultativa, como aceitar determinados cookies não necessários ou cadastrar-se voluntariamente em comunicação opcional;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do art. 7º, II;
- execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular, nos termos do art. 7º, V, quando efetivamente aplicável;
- exercício regular de direitos, nos termos do art. 7º, VI;
- proteção da vida ou da incolumidade física, nas situações excepcionais previstas em lei;
- legítimo interesse, nos termos dos arts. 7º, IX, e 10, quando a finalidade for legítima, necessária e proporcional e não prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular.
O legítimo interesse não será utilizado como justificativa genérica para qualquer tratamento. Quando aplicável, deverão ser avaliados finalidade, necessidade, proporcionalidade, expectativas do titular e medidas de proteção.
Dados pessoais sensíveis somente poderão ser tratados se existir hipótese específica autorizada pelo art. 11 da LGPD e se o tratamento for estritamente necessário.
Para titulares localizados no Espaço Econômico Europeu, o GDPR será observado somente quando presentes os critérios de aplicação territorial do seu art. 3º. Nessa hipótese, as bases legais serão definidas conforme os arts. 6º e, quando pertinente, 9º do GDPR.
Para pessoas no Reino Unido, UK GDPR e Data Protection Act 2018 serão observados quando seus critérios de aplicação forem satisfeitos.
Direitos previstos em CCPA/CPRA serão atendidos quando o responsável pelo tratamento e a operação concreta estiverem dentro do escopo legal dessas normas.
A Lei nº 29733 de Proteção de Dados Pessoais do Peru será observada quando a operação de tratamento estiver efetivamente sujeita à legislação peruana.
Finalidades do Tratamento
Os dados poderão ser utilizados, conforme necessário, para:
- viabilizar tecnicamente o funcionamento e a segurança do site;
- responder a dúvidas, solicitações editoriais e pedidos de exercício de direitos;
- registrar preferências de privacidade;
- produzir estatísticas agregadas sobre utilização do site;
- detectar fraudes, abuso, spam, ataques e acessos maliciosos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens legítimas de autoridades competentes;
- exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
- melhorar acessibilidade, navegação, organização editorial e desempenho técnico.
Dados coletados para uma finalidade não deverão ser utilizados posteriormente de maneira incompatível sem base jurídica adequada e transparência perante o titular.
Dados Sensíveis e Saúde Mental
O Saúde e Beleza publica conteúdo que pode abordar saúde mental, bem-estar, espiritualidade, significado existencial e experiências emocionais. A leitura desses conteúdos não significa que o site tenha diagnosticado, classificado ou avaliado clinicamente o leitor.
O SITE NÃO COLETA INTENCIONALMENTE DADOS CLÍNICOS, PRONTUÁRIOS, DIAGNÓSTICOS, HISTÓRICO DE PSICOTERAPIA, PRESCRIÇÕES OU OUTROS REGISTROS MÉDICOS COMO CONDIÇÃO PARA O ACESSO AOS ARTIGOS.
O site também não pretende inferir, exclusivamente a partir da leitura de páginas, que determinada pessoa possui depressão, ansiedade, transtorno psiquiátrico, orientação religiosa, condição clínica ou outra característica sensível.
A visita a um artigo sobre ansiedade, luto, espiritualidade, sofrimento emocional ou busca de sentido não será, por política editorial, considerada prova de que o visitante possui determinada condição, crença ou diagnóstico.
O projeto não pretende construir segmentos publicitários baseados em diagnósticos, sofrimento psíquico, crenças religiosas ou outras categorias sensíveis.
Caso um usuário envie espontaneamente informação sensível não solicitada, o conteúdo será tratado com cautela, minimização e acesso restrito, podendo ser apagado quando não houver necessidade legítima de conservação.
Conteúdos sobre espiritualidade serão tratados de forma inclusiva. O site não considera transtornos mentais como prova de falta de fé, falha moral, fraqueza espiritual ou ausência de propósito.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados para funções técnicas, segurança, manutenção de preferências e, quando habilitados, mensuração estatística.
O site poderá utilizar cookies estritamente necessários para assegurar funcionalidades técnicas, segurança, prevenção de abuso e registro das escolhas de privacidade.
Cookies analíticos, publicitários ou outros cookies não necessários deverão ser avaliados segundo sua finalidade e, quando legalmente exigido, somente serão ativados após escolha válida do usuário.
O mecanismo de consentimento deverá permitir, de forma clara e sem obstáculos indevidos, aceitar, recusar ou configurar cookies não necessários.
A recusa a cookies não necessários não deverá impedir injustificadamente o acesso aos conteúdos editoriais essenciais do site.
O consentimento poderá ser revogado mediante o painel de preferências ou mecanismo tecnicamente disponibilizado, sem afetar a licitude dos tratamentos realizados antes da revogação.
Caso ferramentas externas de análise, mídia incorporada, publicidade ou mensuração sejam implementadas, seus fornecedores, finalidades e categorias de cookies deverão ser documentados e refletidos no painel de consentimento antes da ativação.
Compartilhamento com Terceiros
Dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e dentro dos limites legais, inclusive com fornecedores que prestem serviços de hospedagem, segurança, infraestrutura, e-mail, armazenamento, análise técnica ou suporte tecnológico.
Esses terceiros deverão receber apenas os dados necessários para a função contratada e estarão sujeitos a obrigações adequadas de confidencialidade, segurança e proteção de dados, quando aplicável.
Também poderá ocorrer compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou para exercício regular de direitos.
É política do Saúde e Beleza não vender dados pessoais como atividade comercial.
Caso futuramente sejam implementadas práticas que juridicamente constituam venda, compartilhamento comportamental ou operação equivalente em determinada jurisdição, a documentação de privacidade e os mecanismos de escolha deverão ser atualizados antes da implementação.
Transferência Internacional de Dados
Alguns fornecedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento, proteção contra ataques, e-mail ou outras tecnologias poderão processar dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados submetida à LGPD, serão observados os arts. 33 a 36 da Lei nº 13.709/2018 e a regulamentação vigente da ANPD, inclusive mediante mecanismo legal adequado à operação concreta.
As transferências deverão limitar-se ao necessário e contar com medidas de segurança e salvaguardas proporcionais ao risco.
Quando o GDPR for aplicável, transferências internacionais envolvendo dados sujeitos ao GDPR deverão observar os mecanismos previstos nos arts. 44 e seguintes daquele Regulamento.
O fato de um fornecedor possuir infraestrutura internacional não autoriza utilização irrestrita dos dados nem dispensa o cumprimento das obrigações brasileiras.
Retenção e Eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade que justificou seu tratamento, atender obrigação legal, preservar direitos ou satisfazer requisitos legítimos de segurança.
Mensagens de contato serão conservadas pelo tempo razoavelmente necessário para responder à solicitação e manter registro de providências relevantes.
Preferências de cookies poderão ser mantidas pelo período necessário para demonstrar e respeitar a escolha do usuário.
Registros técnicos serão mantidos conforme necessidade de segurança e legislação aplicável. Quando incidir o art. 15 do Marco Civil da Internet, o prazo legal correspondente deverá ser observado pelo agente sujeito à obrigação.
Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou fundamento legítimo para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento legalmente permitida.
Direitos dos Titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD e demais disposições aplicáveis, o titular poderá, conforme o caso, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando juridicamente e tecnicamente aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- peticionamento perante a ANPD, nos casos previstos em lei;
- oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Quando o GDPR for efetivamente aplicável, poderão ser exercidos os direitos correspondentes de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e os direitos relacionados a decisões automatizadas, nos limites previstos naquele Regulamento.
Direitos adicionais previstos em legislação estrangeira serão disponibilizados quando a respectiva norma for juridicamente aplicável à operação de tratamento.
Como Exercer Seus Direitos
Solicitações de privacidade poderão ser encaminhadas para jadeamaral@saude-e-beleza.com.
O pedido deverá indicar de forma suficientemente clara qual direito se pretende exercer e quais informações ou atividades de tratamento estão envolvidas.
Para proteger o próprio titular, poderá ser solicitada confirmação razoável de identidade ou de representação, limitada ao necessário para prevenir divulgação indevida de dados a terceiros.
Não serão solicitados dados excessivos para autenticar um pedido.
Solicitações manifestamente infundadas, fraudulentas ou que afetem direitos de terceiros serão tratadas conforme a legislação aplicável.
Segurança da Informação
O projeto deverá adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos envolvidos, nos termos do art. 46 da LGPD.
Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticação adequada, atualizações de software, proteção de credenciais, cópias de segurança, registros de segurança, limitação de privilégios e escolha criteriosa de fornecedores.
Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela LGPD e pela regulamentação aplicável.
Senhas, chaves de acesso, credenciais administrativas e informações de autenticação nunca deverão ser solicitadas por mensagens editoriais comuns.
Menores de Idade
O conteúdo editorial do Saúde e Beleza não é direcionado especificamente a crianças menores de 12 anos.
O marco de 12 anos é adotado como regra editorial de direcionamento e não deve ser interpretado como uma suposta “idade mínima de consentimento digital” criada pelo art. 14 da LGPD.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD e a regulamentação aplicável.
O site não pretende solicitar de crianças relatos sobre saúde mental, histórico clínico, crenças íntimas ou outras informações sensíveis.
Caso seja identificado recebimento indevido de dados de criança sem justificativa legal adequada, serão adotadas providências razoáveis para limitar o tratamento e eliminar as informações quando cabível.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas, editoriais ou operacionais.
Alterações relevantes serão indicadas por atualização da data do documento e, quando necessário, por aviso adicional no site.
Uma nova versão da Política não autorizará retroativamente tratamento incompatível com as finalidades originalmente informadas sem base legal adequada.
Autoridades de Controle
No Brasil, a principal autoridade administrativa competente em matéria de proteção de dados pessoais é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ANPD.
O titular poderá utilizar os canais oficiais da ANPD quando cabível, sem prejuízo da competência de órgãos de defesa do consumidor, Poder Judiciário e outras autoridades legalmente competentes.
Quando o GDPR for aplicável, o titular poderá ter direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente no Espaço Econômico Europeu.
Quando o UK GDPR for aplicável, a autoridade competente é o Information Commissioner's Office, nos limites de sua competência.
Autoridades estrangeiras somente serão indicadas como competentes quando houver incidência efetiva da respectiva legislação.
Contato
Questões sobre privacidade, dados pessoais e esta Política podem ser encaminhadas para:
Saúde e Beleza
Contato informado: Jade Amaral
E-mail: jadeamaral@saude-e-beleza.com
Site: https://saude-e-beleza.com
País de referência: Brasil.
O Saúde e Beleza é apresentado nesta página como projeto editorial digital e não como clínica, consultório ou estabelecimento físico de assistência à saúde.
Última Atualização
02 de março de 2020.